Extrato de Termo de Cooperação Técnica

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 014/2024.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 24.0.000001344-3.

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

                          Faculdade de Ciências do Tocantins - FACIT

OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo estabelecer a integração de esforços entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a FACIT, visando estabelecer, mutuamente, cooperação técnica e intercâmbio acadêmico, científico, cultural e tecnológico visando troca de experiências, informações, de desenvolvimento de pesquisas e oferta mútua de cursos de qualificação técnica, capacitação, de aperfeiçoamento funcional nas modalidades presencial e à distância, bem como atividades complementares de interesse comum, além do intercâmbio de alunos, servidores, professores e colaboradores eventuais vinculados aos projetos, bem como a utilização de salas de aula, auditórios, estúdios, laboratórios e áreas de campo para experimentos em ações desenvolvidas pelas partes.

DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024.

VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 26/08/2027.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral – DPE-TO.

                              Carollyne Mota Tiago Moreira – Sócia Administradora - FACIT


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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 26/08/2024, às 11:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0916545 e o código CRC 39897280.