SEI/DPTO - 0915878 - Portaria

Portaria

Nº 1.195, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTÔNIO SANTANA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Gurupi – TO, em razão de férias legais do Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, concedidas por meio das Portarias nº 887/2024 e 888/2024, no período de 12 de setembro a 07 de outubro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 21/08/2024, às 16:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 781

Data: 22/08/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xibid-dohiz-lomym-typan-cyfif-fafyn-dyzuv-bisen-hoziz-vufuz-sygib-vireg-sozev-ledol-zugiz-docip-lixex

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