Extrato - CCONV

CONTRATO: 493/2011

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 15.0.000003308-9

LOCATÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

LOCADORA: Dilhamar Gomes Brasil

OBJETO: Distrato do Contrato nº 493/2011, decorrente do Processo Eletrônico SEI nº 15.0.000003308-9, referente à locação do imóvel urbano, localizado na Avenida Brasil, n.º 07, Quadra 24, Lote 02, Centro, CEP: 77.890-000, em Ananás -TO, contendo uma área total de 230m², sendo 124,80m² de área construída, a partir de 27/08/2024, ficando as partes signatárias do presente exoneradas dos deveres e obrigações assumidos no instrumento referido.

TIPO DE RESCISÃO: Amigável

DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Locatária

                              Dilhamar Gomes Brasil – Locadora - Proprietária


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Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 19/08/2024, às 13:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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