Portaria

Nº 1.155, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 14/10/2024 a 21/10/2024, das férias da servidora MARCELA DE SOUZA PAGANO, Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9088318, relativas ao período aquisitivo 2022/2023, concedidas por meio da Portaria nº 028/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 632, de 15 de janeiro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 29/08/2024 a 05/09/2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 14/08/2024, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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