Termo de Homologação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, critério de menor preço por grupo, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de módulos em estrutura metálica, adaptados tipo container, para implantação dos Econúcleos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos municípios de Araguacema, Arraias, Formoso do Araguaia e Ponte Alta do Tocantins.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº 154/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0910273), bem como o Parecer nº 022/2024, do Controle Interno (evento 0911510), ADJUDICO os grupos 1 e 2 à licitante ITP INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA (CNPJ nº 09.176.584/0001-25), e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 90011/2024, consoante Relatórios de Julgamentos (eventos 0909674 e 0909675) e propostas encartadas nos autos.

Publique-se.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

---

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 13/08/2024, às 14:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

---

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0912792 e o código CRC B062CE2F.

---