Extrato de Contrato
CONTRATO: 076/2024.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001135-1.
LICITAÇÃO: Portaria de Dispensa de Licitação nº 1090/2024.
CONTRATANTE: Fundo Estadual da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: MF Empreendimentos Ltda.
OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado split inverter, com capacidade de refrigeração de 36.000 btus, para atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 4004 - Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública.
ELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.52 – Equipamentos e material permanente.
FONTE: 1.759.0000.240.005035.
SUBITEN: 12 – Aparelho e utensílios domésticos.
VALOR: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 12/08/2025.
DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral
Iuri de Oliveira França - Representante Legal - Contratada
Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 13/08/2024, às 09:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0912404 e o código CRC A490857B. |