SEI/DPTO - 0912341 - Portaria

Portaria

Nº 1.142, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe INÁLIA GOMES BATISTA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL SILVA GEZONI, em suas atribuições na 28ª Defensoria Pública Cível de Palmas - TO, em razão de folgas de plantões, no período de 12 a 15 de agosto de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 12/08/2024, às 16:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 774

Data: 13/08/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xotig-liryn-ledad-vucab-nolez-mobir-mogen-dezus-codud-kerup-zadyr-fehud-butel-molyg-rudil-tylip-nyxix

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