Portaria

Nº 1.141, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º SUSPENDER em razão da licença para tratamento de saúde, o período de 05/08/2024 a 12/08/2024, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 5672210, referente ao exercício 2024/1, previstas para o período 22/07/2024 a 12/08/2024, concedidas por meio da Portaria nº 1038/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 761 de 25 de julho de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 15/08/2024 a 22/08/2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de agosto de 2024.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 12/08/2024, às 16:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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