Extrato de Contrato

CONTRATO: 076/2024

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 23.0.000000670-0

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 23.0.000002226-8

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 25/2023 e Ata de Registro de Preços nº 16/2023

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Construplac Construtora Ltda.

OBJETO: Contratação do fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros em PVC, forros em gesso acartonado, persianas, pontos: elétrico, lógico, telefônico e de ar-condicionado, janelas e portas de vidro temperado, portas de madeira, pisos e soleiras, janelas de esquadria de alumínio, películas de controle solar, pintura em geral, bem como todos os materiais e insumos necessários à execução do objeto, para atendimento das demandas da DPE-TO.

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091.1173.4004 – Atendimento Sociojurídico Integral e Gratuito

FONTE: 1.500.0000.000.666666

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo

SUBITEM: 24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalação

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

SUBITEM: 16 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

VALOR: R$ 3.743,00 (três mil setecentos e quarenta e três reais)

VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 12/08/2025

DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante

                              José Leonan Resplandes de Freitas - Representante Legal - Contratada

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Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 12/08/2024, às 16:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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