Extrato de Contrato
CONTRATO: 076/2024
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 23.0.000000670-0
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 23.0.000002226-8
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 25/2023 e Ata de Registro de Preços nº 16/2023
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Construplac Construtora Ltda.
OBJETO: Contratação do fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros em PVC, forros em gesso acartonado, persianas, pontos: elétrico, lógico, telefônico e de ar-condicionado, janelas e portas de vidro temperado, portas de madeira, pisos e soleiras, janelas de esquadria de alumínio, películas de controle solar, pintura em geral, bem como todos os materiais e insumos necessários à execução do objeto, para atendimento das demandas da DPE-TO.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091.1173.4004 – Atendimento Sociojurídico Integral e Gratuito
FONTE: 1.500.0000.000.666666
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo
SUBITEM: 24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalação
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
SUBITEM: 16 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
VALOR: R$ 3.743,00 (três mil setecentos e quarenta e três reais)
VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 12/08/2025
DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante
José Leonan Resplandes de Freitas - Representante Legal - Contratada
Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 12/08/2024, às 16:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0911916 e o código CRC F83AFD9C. |