SEI/DPTO - 0909815 - Ato

Ato

Nº 297, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Revogar a designação do servidor VICTOR ALANO CUNHA PORTO PINHEIRO, para o exercício da função de confiança de Assessor da Corregedoria, FCDP-4.

 

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/08/2024, às 15:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 769

Data: 06/08/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xigof-hypeb-nybiz-zumun-tofub-nurum-mypaf-fydun-conuc-lakuh-gyler-dilym-nesyt-gotam-bomud-zupip-dexyx

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