Ato

Nº 295, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.

Republicado para correção

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar a pedido, LUCIANA MECENAS COSTA​​​​​​, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02/08/2024.

 

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/08/2024, às 13:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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