SEI/DPTO - 0909402 - Portaria

Portaria

Nº 1.106, DE 05 DE AGOSTO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta FLÁVIA HARDT SCHREINER, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Cível e Atendimento à Vítima de Violência Doméstica de Porto Nacional - TO, nos dias 06, 15, 20, 21, 22 e 23 de agosto de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 05/08/2024, às 16:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0909402 e o código CRC BA0EE453.



Publicação

Edição: 769

Data: 06/08/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xuveh-zuzof-cynez-petog-tutuv-lekil-himab-letil-tugyg-fasir-kobus-lavoz-mynas-turyc-coluv-napib-zoxax

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