SEI/DPTO - 0909339 - Portaria

Portaria

Nº 1.103, DE 05 DE AGOSTO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS, em suas atribuições na 6ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1038/2024, referente ao exercício de 2024/1, no período de 05 a 12 de agosto de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 05/08/2024, às 16:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 769

Data: 06/08/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xirit-papuv-fumas-cedaf-rezyd-zumid-lylep-tavir-pulag-gutif-tihyh-rebeb-meceg-zovup-tykos-buzeh-nexyx

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