Extrato de Termo de Cooperação Técnica

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 009/2024

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 19.0.000001507-8

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO

Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPE-MG

OBJETO: Compartilhamento de conhecimentos e a transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos pelas PARTES, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.

VIGÊNCIA: 02/08/2024 a 02/08/2027

DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2024

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral - DPE-TO

                              Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias – Defensora Pública-Geral - DPE-MG

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Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 05/08/2024, às 10:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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