Portaria

Nº 1.098, DE 02 DE AGOSTO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 08/11/2024 a 27/11/2024, das férias do Defensor Público Substituto, JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 908918-7, referente ao exercício 2024/1, concedidas por meio da Portaria n° 175/2024, publicada no DODPE nº 656 de 20 de fevereiro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 13/02/2025 a 04/03/2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/08/2024, às 17:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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