Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 21/09/2021, às 10:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Doação
TERMO DE DOAÇÃO Nº 010/2021
PROCESSO ELETRÔNICO: SEI Nº 21.0.00000001457-2
DOADORA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
DONATÁRIA: Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social - SETAS-TO
OBJETO: Doação dos itens relacionados no Anexo I, do gênero alimentício e com data próxima ao vencimento, não consumidos por esta Instituição em razão do fechamento dos prédios como medida de contenção à pandemia de COVID-19, e a imprevisibilidade de retorno total das atividades presenciais nos prédios, à entidade DONATÁRIA, conforme OFÍCIO/GAB/DPG Nº 337/2021 (c.v. 0581235), estando estes desembaraçados e isento de Ônus.
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2021
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral - DPE/TO - Doadora
José Messias Alves de Araújo - Secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social- Donatária
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 21/09/2021, às 10:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0584225 e o código CRC EACD0E0D. |