SEI/DPTO - 0908101 - Termo de Homologação

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, para registro de preços e eventual aquisição de gêneros alimentícios e copos descartáveis, em atendimento às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº 146/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0906770), bem como o Parecer nº 021/2024, do Controle Interno (evento 0907645), ADJUDICO o item 01 à licitante VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ nº 42.188.247/0001-23), no valor total de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais); itens 02, 04 e 15 à licitante CM DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 50.939.843/0001-26), no valor total de R$ 30.375,00 (trinta mil e trezentos e setenta e cinco reais), R$ 18.816,00 (dezoito mil e oitocentos e dezesseis reais) e R$ 6.382,50 (seis mil trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), respectivamente; item 03 à licitante DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ nº 64.106.552/0001-61), no valor total de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais); itens 05, 06, 08 e 10, no valor total de R$ 377,00 (trezentos e setenta e sete reais) cada e itens 07, 11 e 12, no valor total de R$ 536,00 (quinhentos e trinta e seis reais) cada, à licitante DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA (CNPJ nº 40.223.106/0001-79); item 13 à licitante PAULISTA IND E COM LTDA (CNPJ nº 06.285.410/0001-02), no valor total de R$ 1.130,00 (mil e cento e trinta reais); item 14 à licitante DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA (CNPJ nº 02.610.348/0001-26), no valor total de R$ 38.100,00 (trinta e oito mil e cem reais), e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 90019/2024, consoante Relatório de Julgamento (evento 0905055) e propostas encartadas nos autos.

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 01/08/2024, às 15:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0908101 e o código CRC D10528CA.

PROCESSO	:	24.0.000000533-5
PROCEDIMENTO	:	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024
OBJETO	:	Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e copos descartáveis