SEI/DPTO - 0907799 - Portaria

Portaria

Nº 1.079, DE 01 DE AGOSTO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA, em suas atribuições na 18ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Palmas - TO, em razão de licença para capacitação, no período de 1º a 11 de agosto de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 01/08/2024, às 10:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 766

Data: 01/08/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xekat-pelil-zekiv-niret-fuhoz-hizys-mynum-sopuz-zatuh-hadat-nozat-nykol-heryn-zosil-cimip-vymyh-fixix

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