Portaria
No 1.078, DE 31 DE JULHO DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR o servidor DOMINGOS CARNEIRO DE AMORIM, Assessor de Expediente, DADP-7, matrícula nº 9089390 para responder, no período de 1º a 19/08/2024, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia da Assessoria de Expediente do Defensor Público-Geral, em razão da fruição de férias e folgas da titular POLLIANA PEREIRA BARROS SILVA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 31/07/2024, às 17:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0907642 e o código CRC F4A718F2. |