SEI/DPTO - 0906161 - Ato

Ato

Nº 289, DE 26 DE JULHO DE 2024.

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Designar a servidora REGINA GOMES DA SILVA, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado – FCDP-3.

 

Art. 2º - Designar a servidora LETYCIA SILVA GOULART, para o exercício da função de confiança de Assessor da Corregedoria, FCDP-4.

 

Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2024.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 26/07/2024, às 11:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 762

Data: 26/07/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xonep-muzyd-kyhis-mafyd-roguf-manab-tidog-fodan-fyzun-cohis-tegyk-ficyg-kohug-dipok-remeh-hukuk-caxix

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