Extrato de Rescisão
CONTRATO: 026/2019.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 18.0.000002034-2.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Meric Ar Condicionado Eireli - EPP.
OBJETO: Rescisão do Contrato nº 026/2019, decorrente do Processo Eletrônico - SEI nº 18.0.000002034-2, firmado entre as partes em 02/05/2019, conforme solicitado por meio do Despacho DIADM (c.v. 0904384), a partir de 01/08/2024.
TIPO DE RESCISÃO: Amigável, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Marcelo Caixeta de Oliveira - Representante Legal - Contratada.
| Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 25/07/2024, às 14:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0905417 e o código CRC B99D5907. |