Extrato de Rescisão

  CONTRATO: 026/2019.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 18.0.000002034-2.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Meric Ar Condicionado Eireli - EPP.

OBJETO: Rescisão do Contrato nº 026/2019, decorrente do Processo Eletrônico - SEI nº 18.0.000002034-2, firmado entre as partes em 02/05/2019, conforme solicitado por meio do Despacho DIADM (c.v. 0904384), a partir de 01/08/2024.

TIPO DE RESCISÃO: Amigável, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

                                 Marcelo Caixeta de Oliveira - Representante Legal - Contratada.

 

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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 25/07/2024, às 14:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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