Extrato de Ata
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024
PROCESSO Nº: 23.0.000002308-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 18/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90009/2024
OBJETO: Contratação de empresa para eventual aquisição de materiais para manutenção predial, pintura e ferramentas, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDORES REGISTRADOS: MB COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ: 08.169.999/0001-09, Para os itens: 86, 88, 90, 108, 115, 116 e 126; TAG COMERCIO DE TINTAS LTDA – CNPJ: 10.296.571/0001-79, Para os itens 174, 175, 176, 177, 178, 180 e 181; e APOLL COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA – CNPJ: 16.889.292/0001-03, Para os itens: 179, 184, 191 e 192.
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188; 03.091.1173.2024; 03.091.1173.4004
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 4.4.90.52
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Tocantins.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; MB COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – REPRESENTANTE: EFRAIN BRAGA BEZERRA; TAG COMERCIO DE TINTAS LTDA – REPRESENTANTE: TIAGO LIOCA JUREMA; e APOLL COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA – REPRESENTANTE: ELAINE CRISTINA APOLINARIO.
| Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 23/07/2024, às 16:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0904903 e o código CRC 93A15284. |