Extrato de Rescisão
CONTRATO: 043/2023.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 22.0.000000191-4.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: NTS - Nova Tecnologia em Sistema de Monitoramento Eireli.
OBJETO: Rescisão do Contrato nº 043/2022, decorrente do Processo Eletrônico - SEI nº 22.0.000000191-4, firmado entre as partes em 01/07/2022, conforme solicitado por meio do Despacho DIADM (c.v. 0901639), a partir do dia 31/07/2024.
TIPO DE RESCISÃO: Amigável, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Yure Lopes Vanderley - Representante Legal - Contratada.
| Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 23/07/2024, às 14:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0904904 e o código CRC C5F86267. |