Extrato de Contrato

CONTRATO: 066/2024.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 24.0.000000626-9.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90016/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Bacelar Empreendimentos Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para a execução de base para a acomodação de módulos adaptados tipo contêiner e serviços acessórios, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais nos ambientes internos e externos, para implantação dos Econúcleos da Defensoria Pública do estado do Tocantins nos municípios de Arraias, Araguacema e Formoso do Araguaia.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.51; FONTE: 2.759.0000.240.005035; SUBITENS: 91 e 92.

VALOR: R$ 522.579,74 (quinhentos e vinte e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 18/07/2025.

DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

                            Matheus Damasio Matos Bacelar - Representante Legal - Contratada.

 


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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 18/07/2024, às 08:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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