Extrato de Rescisão
CONTRATOS : 03/2023 e 97/2023.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 23.0.000000124-4.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000000659-2.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: E R Ramos - ME.
OBJETO: Rescisão dos Contratos nº 03/2023 e n° 97/2023, decorrente do Processo Eletrônico - SEI nº 23.0.000000124-4, firmado entre as partes em 24/02/2023 e 30/10/2023, conforme solicitado por meio do Despacho DIADM (c.v. 0900720).
TIPO DE RESCISÃO: Amigável, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Edinelio Rocha Ramos - Representante Legal - Contratada.
| Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 18/07/2024, às 08:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0902251 e o código CRC 6E90E016. |