Extrato de Ata

DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024

 

PROCESSO Nº: 23.0.000002308-6

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13/2024

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90009/2024

 

OBJETO: Contratação de empresa para eventual aquisição de materiais para manutenção predial, pintura e ferramentas, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

FORNECEDORES REGISTRADOS: MF EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 49.686.829/0001-89 – Para os itens: 18, 31, 35, 36, 71, 73, 74, 76, 77, 122, 123, 134, 136, 137, 138, 139, 143, 144, 146, 162, 164, 165, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 188, 193, 194, 200, 205, 206, 208, 214, 223, 225, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 238, 242, 244, 252, 253, 254, 256 e 258.

 

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188; 03.091.1173.2024; 03.091.1173.4004

 

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 4.4.90.52

 

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Tocantins.

 

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.

 

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; MF EMPREENDIMENTOS LTDA - REPRESENTANTE: Iuri de Oliveira França

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Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 17/07/2024, às 15:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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