Extrato de Rescisão

 CONTRATOS : 09/2023 e 99/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 23.0.000000123-6.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000000659-2.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Araújo e Resplande Ltda.

OBJETO: Rescisão dos Contratos nº 09/2023 e n° 99/2023, decorrente do Processo Eletrônico - SEI nº 23.0.000000123-6, firmado entre as partes em 24/02/2023 e 02/10/2023, conforme solicitado por meio do Despacho DIADM (c.v. 0900650).

TIPO DE RESCISÃO: Amigável, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

                              Veraildes Resplande de Araújo Abreu - Representante Legal - Contratada.

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 15/07/2024, às 14:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0902249 e o código CRC 89A6BECA.