Termo
DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
| PROCESSO | : | 23.0.000002328-0 |
| PROCEDIMENTO | : | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 |
| OBJETO | : | Contratação de empresa visando a aquisição de sistemas de energia fotovoltaica para as novas sedes das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos municípios de Araguacema, Arraias, Formoso do Araguaia e Ponte Alta do Tocantins. |
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, visando a aquisição de sistemas de energia fotovoltaica para as novas sedes das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos municípios de Araguacema, Arraias, Formoso do Araguaia e Ponte Alta do Tocantins.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº 126/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0901383), bem como o Parecer nº 018/2024, do Controle Interno (evento 0902602), ADJUDICO o objeto à licitante CROMO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 28.540.452/0001-85), e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 90007/2024, consoante Relatórios de Julgamento (eventos 0896630, 0896632, 0896633 e 0896635) e proposta encartada nos autos.
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 15/07/2024, às 12:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0902728 e o código CRC A3F385FD. |