Termo

DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO : 23.0.000002328-0
PROCEDIMENTO : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
OBJETO : Contratação de empresa visando a aquisição de sistemas de energia fotovoltaica para as novas sedes das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos municípios de Araguacema, Arraias, Formoso do Araguaia e Ponte Alta do Tocantins.

 

 

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, visando a aquisição de sistemas de energia fotovoltaica para as novas sedes das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos municípios de Araguacema, Arraias, Formoso do Araguaia e Ponte Alta do Tocantins.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº 126/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0901383), bem como o Parecer nº 018/2024, do Controle Interno (evento 0902602), ADJUDICO o objeto à licitante CROMO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 28.540.452/0001-85), e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 90007/2024, consoante Relatórios de Julgamento (eventos 0896630, 0896632, 0896633 e 0896635) e proposta encartada nos autos. 

Publique-se.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS. 

 

ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 


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