Termo
DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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PROCESSO |
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23.0.000002337-0 |
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PROCEDIMENTO |
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 |
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OBJETO |
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Contratação e empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e operacionalização diária do SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL do tipo CHILLER e seus aparelhos integrantes, com o fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. |
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e operacionalização diária do SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL do tipo CHILLER e seus aparelhos integrantes, com o fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº 125/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0898964), bem como o Parecer nº 016/2024, do Controle Interno (evento 0900351), ADJUDICO o objeto à licitante MERIC AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.587.568/0001-04, e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 90004/2024, consoante Relatório de Julgamento (evento 0883833) e proposta encartada nos autos.
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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