SEI/DPTO - 0901678 - Portaria

Portaria

Nº 966, DE 10 DE JULHO DE 2024.

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício das atribuições conferidas pelo Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777 de 29 de janeiro de 2021, e pelo Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374 de 30 de novembro de 2022;

 

CONSIDERANDO sua responsabilidade de coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especialmente na supervisão dos Núcleos Especializados;

 

CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto DAVI MALVEIRA PINHEIRO para responder sem prejuízo de suas funções, pela coordenação do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Dianópolis – NUMECON, em razão de férias do titular, o Defensor Público de 1ª Classe EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR, autorizadas por meio da Portaria n° 128/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 646, de 1º de fevereiro de 2024, referente ao exercício de 2024/2, no período de 11 a 20 de julho de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/07/2024, às 16:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0901678 e o código CRC 0E7A2924.



Publicação

Edição: 750

Data: 10/07/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xehef-macap-duzug-figih-sahip-gynoz-vidab-cocan-podob-rofyr-nefiz-dosah-dihyt-depuk-bylyd-tokav-tuxyx

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