SEI/DPTO - 0901563 - Portaria

Portaria

Nº 967, DE 10 DE JULHO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público Substituto DAVI MALVEIRA PINHEIRO, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Dianópolis - TO, em razão de folgas de plantões, no período de 22 a 25 de julho de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 10/07/2024, às 14:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 750

Data: 10/07/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xukig-fykup-tatel-macer-hapig-tukef-fezig-doced-zivyb-vufin-kucaz-neliz-felub-kypim-cysuv-cyheh-bexix

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