SEI/DPTO - 0901090 - Portaria

Portaria

Nº 958, DE 09 DE JULHO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensor Público Substituto DAVI MALVEIRA PINHEIRO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões, Infância e Juventude de Dianópolis - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1581/2023, referente ao exercício 2024/1, no período de 11 a 20 de julho de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 09/07/2024, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 750

Data: 10/07/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xebap-canuv-nukuh-vunut-nuzef-pamab-huhos-vypoh-tubok-rufub-vokyt-budon-ticah-kozol-gapag-gucic-dixex

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