Termo

DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

 

PROCESSO

:

23.0.000002308-6

PROCEDIMENTO

:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90009/2024

OBJETO

:

Contratação de empresa para eventual aquisição de materiais para manutenção predial, pintura e ferramentas, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

 

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, pelo Sistema de Registro de Preços, visando a contratação de empresa para eventual aquisição de materiais para manutenção predial, pintura e ferramentas, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº. 110/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0895154), bem como o Parecer nº. 026/2024, do Controle Interno (evento 0899810), ADJUDICO os objetos abaixo relacionados às respectivas empresas:

HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 90009/2024, consoante Relatório de Julgamento (evento 0887747) e propostas encartadas nos autos.

 

Publique-se.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral


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