Termo

DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, pelo Sistema de Registro de Preços, visando a contratação de empresa para eventual aquisição de materiais para manutenção predial, pintura e ferramentas, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº. 110/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0895154), bem como o Parecer nº. 026/2024, do Controle Interno (evento 0899810), ADJUDICO os objetos abaixo relacionados às respectivas empresas:

HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 90009/2024, consoante Relatório de Julgamento (evento 0887747) e propostas encartadas nos autos.

Publique-se.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 09/07/2024, às 16:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0900321 e o código CRC 46817C9B.

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