Portaria

 

Nº 944, DE 08 DE JULHO DE 2024.

 

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1° ALTERAR em razão de licença paternidade, o período de 01/07/2024 a 20/07/2024 das férias do servidor SYDNEY FABIO ARAUJO PINTO, Assessor de Expediente DADP-7, matrícula nº 8864705, relativas ao período aquisitivo 2018/2019, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 24/07/2024 a 12/08/2024.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo efeitos a 1º de julho de 2024.

 

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 08/07/2024, às 17:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0900336 e o código CRC 61160EEC.