SEI/DPTO - 0583385 - Portaria

Portaria

Nº 1027, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial JOSÉ ALVES MACIEL, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial ADRIANA CAMILO DOS SANTOS, em suas atribuições na 11ª Defensoria Especial Criminal, em Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 254/2021, no período de 27 de setembro a 16 de outubro de 2021.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 17/09/2021, às 11:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0583385 e o código CRC 13082734.



Publicação

Edição: 92

Data: 17/09/2021 17:00

Auditoria

Assinatura: xubem-vymyb-rosog-hidyv-soboh-sybuz-zamen-cezeh-cosyn-lozof-micuv-popim-dasad-kymom-resul-rukek-nexux

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