Extrato - CONSELHO SUPERIOR
PROCESSO: 24.0.000000558-0
ASSUNTO: Termo de Posse
CONSELHEIRO EMPOSSADO: Pablo Mendonça Chaer
TEOR DO TERMO DE POSSE:
DO ESTADO DO TOCANTINS
TERMO DE POSSE
Biênio 2024/2026
Aos 04 dias do mês de julho do ano de 2024, a Presidente do Conselho Superior confere posse como Conselheiro Suplente ao Excelentíssimo Senhor PABLO MENDONÇA CHAER, Defensor Público de 1ª Classe, eleito na forma prevista na Lei Complementar nº 55/2009, no Regimento Interno do Conselho Superior e na Resolução-CSDP nº 260/2024, com resultado divulgado através do Edital nº 008/2024, publicado no DODPE nº 721, de 28 de maio de 2024, o que foi aceito por este, prestando o compromisso de bem e fielmente, sem dolo nem malícia, com pura e sã consciência, cumprir com as funções inerentes ao cargo que ora assume e para o qual fora eleito, sob as penas da lei.
Cumpra-se.
Sala de Reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública, em Palmas-TO.
[..]
DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024
SIGNATÁRIO: ESTELLAMARIS POSTAL
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 08/07/2024, às 16:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0900215 e o código CRC CC1E33C3. |