Extrato - CONSELHO SUPERIOR

PROCESSO: 24.0.000000558-0

ASSUNTO: Termo de Posse
CONSELHEIRA EMPOSSADA: Larissa Pultrini Pereira de Oliveira Braga


TEOR DO TERMO DE POSSE:

 

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA

DO ESTADO DO TOCANTINS

 

TERMO DE POSSE

Biênio 2024/2026

 

 

Aos 04 dias do mês de julho do ano de 2024, a Presidente do Conselho Superior confere posse como Conselheira Titular à Excelentíssima Senhora LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, Defensora Pública de 1ª Classe, eleita na forma prevista na Lei Complementar nº 55/2009, no Regimento Interno do Conselho Superior e na Resolução-CSDP nº 260/2024, com resultado divulgado através do Edital nº 008/2024, publicado no DODPE nº 721, de 28 de maio de 2024, o que foi aceito por esta, prestando o compromisso de bem e fielmente, sem dolo nem malícia, com pura e sã consciência, cumprir com as funções inerentes ao cargo que ora assume e para o qual fora eleita, sob as penas da lei.

 

Cumpra-se.

 

Sala de Reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública, em Palmas-TO.

 

 

[..]


DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024

SIGNATÁRIO: ESTELLAMARIS POSTAL

 


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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 08/07/2024, às 16:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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