SEI/DPTO - 0900064 - Portaria

Portaria

Nº 929, DE 05 DE JULHO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 08/07/2024 a 16/07/2024, das férias da Defensora Pública de Classe Especial, ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA, matrícula nº 900016621, referente ao exercício 2022/1, concedidas por meio da Portaria n° 538/2024 (DOE DPE TO nº 707), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 21/11/2024 a 29/11/2024.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 05/07/2024, às 14:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0900064 e o código CRC B69C3DF0.



Publicação

Edição: 747

Data: 05/07/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xofis-tyhoc-kinil-hogop-locab-pyzan-vylap-hydiv-mafot-napyd-kuvyk-kovom-kazez-guluk-cepaz-cehyc-hoxex

Publicação Anterior

Conteúdo