Ato

Nº 266, DE 05 DE JULHO DE 2024. 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Revogar a designação do servidor SCHARLES PEREIRA DE SOUZA, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral, FCDP-5.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos a partir de 09 de julho de 2024.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 05/07/2024, às 10:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0899893 e o código CRC 2A770285.