SEI/DPTO - 0899117 - Portaria

Portaria

Nº 902, DE 04 DE JULHO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAÚJO SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, na 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Porto Nacional - TO, em razão de férias do titular, o Defensor Público de 1ª Classe FABRICIO DIAS BRAGA DE SOUSA, autorizadas por meio da Portaria nº 1581/2023 (DODPE TO nº 595), referente ao exercício de 2024/1, no período de 04 a 13 de julho de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 04/07/2024, às 08:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 746

Data: 04/07/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xulek-sacog-bavyp-fopob-sanuk-zolyk-tonyp-fevet-tevub-solek-korel-himyh-momar-tigad-lokir-fubeg-nuxax

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