Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 01

CONTRATO Nº: 041/2024

PROCESSO ELETRÔNICO: 24.0.000000573-4

PROCESSO LICITATÓRIO: 23.0.000000700-5

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: Telecomunicações Brasília Ltda.

OBJETO: Acréscimo do Contrato 041/2024, firmado entre as partes em 06/05/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Sétima, em decorrência da prestação de serviço dedicado de acesso à Internet com velocidade de 20Mbps, visando incluir o posto de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no distrito de Luzimangues - Município de Porto Nacional/TO, em virtude da celebração do Termo de Cooperação Técnica nº 006/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126. 1143. 2254 - Manutenção de serviços de informática

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40 – Manutenção de serviços de informática

SUBITEM: 07 – Comunicação de dados e redes em geral

FONTE: 1.500.0000.000.666666

VALOR DO TERMO ADITIVO: 53.129,07 (cinqüenta e três mil cento e vinte e nove reais e sete centavos)

DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024

SIGNATÁRIOS:  Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante

                            Raimundo Feitosa Alencar - Representante Legal - Contratada


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Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 03/07/2024, às 15:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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