Portaria

Nº 898, DE 03 DE JULHO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° DESIGNAR a servidora ELIANE ARAÚJO DE SOUZA CIRQUEIRA, matrícula nº 9085882, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Gabinete do Primeiro Subdefensor Público-Geral, no período de 23 de julho a 02 de agosto de 2024, em razão de férias da titular MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 03/07/2024, às 09:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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