Termo

DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

 

PROCESSO

:

23.0.000002065-6

PROCEDIMENTO

:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90010/2024

OBJETO

:

Aquisição de materiais para prevenção e combate a incêndio e pânico, para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

 

 

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, critério de menor preço por item, visando a aquisição de materiais para prevenção e combate a incêndio e pânico, para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº. 108/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0894882), bem como o Parecer nº. 014/2024, do Controle Interno (evento 0896933), ADJUDICO os itens 1, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 41, 42, 43 e 44 à licitante GM EXTINTORES E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 49.598.304/0001-91); os itens 4 e 5 à licitante J A P DA SILVA (CNPJ 26.189.802/0001-85); os itens 17, 18, 19, 20, 21, 22, 39 e 40 à licitante SANPLAS DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA (CNPJ 49.598.304/0001-91); o item 37 à licitante CHC SOLUCOES EM SERVICOS E COMERCIO LTDA (CNPJ 31.302.907/0001-39); o item 38 à licitante F&F COMERCIO DE PRODUTOS LTDA (CNPJ 46.214.337/0001-00), e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 90010/2024, consoante Relatórios de Julgamento (eventos 0893699, 0893705, 0893801, 0893816 e 0893817) e propostas encartadas nos autos.

 

Publique-se.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

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