SEI/DPTO - 0897369

Portaria

Nº 842, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegada a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os Servidores responsáveis por lançamento e remessa de dados nos Sistemas informatizados referentes a órgãos ou entidades externas;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Servidores infrarrelacionados para realizarem os lançamentos e demais procedimentos devidos perante os seguintes sistemas:

SERVIDOR	SISTEMA
CLÉIA AZEVEDO GLÓRIA	- PLANEJA: Sistema de Planejamento Governamental - SIAFE-TO: Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Tocantins - COMPRAS.GOV.BR
TATYANA ABRAHÃO PIEDADE	- PLANEJA: Sistema de Planejamento Governamental - SIAFE-TO: Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Tocantins - COMPRAS.GOV.BR
JOÃO PAULO MAYA BARBOSA	- PLANEJA: Sistema de Planejamento Governamental - SIAFE-TO: Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Tocantins - COMPRAS.GOV.BR
NEYLON DE SOUZA BARROS	- PLANEJA: Sistema de Planejamento Governamental - SIAFE-TO: Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Tocantins - COMPRAS.GOV.BR
ANDREA CARLA LOPES VIANA	- TRASNFERE.GOV: Sistema de Convênios do Governo Federal - TRASNFERE.TO: Sistema de Convênios do Governo do Estado do Tocantins
CINTHIA GOMES DE ABREU	- TRASNFERE.GOV: Sistema de Convênios do Governo Federal - TRASNFERE.TO: Sistema de Convênios do Governo do Estado do Tocantins
RÔMULO DIAS DE ARAÚJO	- CADUN - SICAP-AP (Cargo/Perfil: Responsável pelo Recursos Humanos - RH) - ESOCIAL (Registro Funcional e Folha de Pagamento)
VÍVIAN DIANA BERNARDES	- CADUN - SICAP-AP (Cargo/Perfil: Lançamentos AP) - ESOCIAL (Registro Funcional e Folha de Pagamento - Estagiários)
ANGÉLICA PERES BRAGA	-TRANSMISSÃO DA DIRF (UG 490100) - DIRF (Folha de Pagamento) - ESOCIAL (Folha de Pagamento)
LEONARDO BATISTA GLÓRIA	- ESOCIAL (Registro Funcional e Folha de Pagamento - Estagiários)
MARIA RITA DE ALMEIDA ARAÚJO AIRES	- TRANSMISSÃO DA DIRF (UG 490100) - DIRF (Folha de Pagamento) - ESOCIAL (Folha de Pagamento)
LEILIENE ANDRADE DE OLIVEIRA	- TRANSMISSÃO DA DIRF (UG 490100) - DIRF (Folha de Pagamento) - ESOCIAL (Folha de Pagamento)
BRUNO COSTA SERTÃO	- CADUN - SICAP-AP (Cargo/Perfil: Lançamentos AP) - ESOCIAL (Registro Funcional e Folha de Pagamento - Estagiários)
CLEBER BARROS ARRAES	- SICAP-LCO; - TRANSFERE.GOV; - COMPRAS.GOV.BR; - SIAFE-TO- Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Tocantins.
JÚLIA BEATRIZ NUNES COSTA	- SICAP-LCO; - TRANSFERE.GOV; - COMPRAS.GOV.BR; - SIAFE-TO- Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Tocantins.
RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL	- SICAP-LCO; - TRANSFERE.GOV; - COMPRAS.GOV.BR; - SIAFE-TO - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Tocantins.
SYDNEY FÁBIO ARAÚJO PINTO	- SICAP-LCO; - TRANSFERE.GOV; - COMPRAS.GOV.BR; - SIAFE-TO- Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Tocantins.
NAYARA GRACIELLE ALVES ABREU HORST	- ESOCIAL (Registro Funcional e Folha de Pagamento)
LUZENI OLIVEIRA DA SILVA	- ESOCIAL (Registro Funcional e Folha de Pagamento)
ALESSANDRA RAQUEL SCHMITZ	- SICAP-LCO
VINÍCIUS ARAÚJO GONÇALVES	- SICAP-LCO
WESLLEY MARTINS ANDRADE	- SICAP-LCO
MICHELLE DE ALMEIDA BRAGA	- SICAP-LCO
ANDRÉIA DIAS GOMES	- SICONFI/STN - Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - SICAP CONTÁBIL - ECAC/RFB (DCTF WEB E EFD-REINF) - CADUN (Perfil de Contador)
EDNALVA ARAÚJO LIMA	- SICONFI/STN - Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - SICAP CONTÁBIL - ECAC/RFB (DCTF WEB E EFD-REINF) - CADUN (Perfil de Contador)
ELIANE AIRES GOMES	- SICONFI/STN - Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - SICAP CONTÁBIL - ECAC/RFB (DCTF WEB E EFD-REINF) - CADUN (Perfil de Contador).
RANNYERE ALMEIDA RIBEIRO MAGALHÃES	- ESOCIAL (Despesas da Folha com Previdência, da UG 490100) - EFD-Reinf (Despesas com Prestadores de Serviços, das UG 490100 e 503500)
ROBSON LOPES DE CARVALHO	- EFD-Reinf (Despesas com Prestadores de Serviços e Aluguéis, das UG 490100 e 503500) - SICAP – CONTÁBIL (Perfil: Coordenador Financeiro)
RONIZE BARROS TRAJANO COSTA	- ESOCIAL (Despesas da Folha com Previdência, da UG 490100)
ROMARA CARVALHO REZENDE MACHADO	- ESOCIAL (Despesas com Suprimento de Fundos, da UG 490100)
EDUARDO PÁVEL ROSA	- SICAP – CONTÁBIL (Perfil: Diretor Financeiro)
ANDREIA MACHADO R.SILVA	- SICAP-LCO - COMPRAS.GOV.BR
DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA	- SICAP-LCO - COMPRAS.GOV.BR
JEFFERSON LUSTOSA MACIEL	- SICAP-LCO - COMPRAS.GOV.BR

Art. 2º. Os servidores indicados no artigo 1º serão responsáveis pela tempestividade dos lançamentos e remessa de dados nos respectivos sistemas, devendo informar previamente à Diretoria Geral da Defensoria Pública eventual dificuldade de lançamento.

Art. 3º. Sobrevindo procedimentos que demandem lançamentos em sistema externo decorrentes das atividades desenvolvidas pelos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, bem como qualquer alteração setorial para inclusão ou exclusão de responsáveis, os mesmos deverão comunicar formalmente à Diretoria Geral para fins de adequação desta Portaria.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 17 de junho de 2024.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 27/06/2024, às 19:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0897369 e o código CRC AF3DB8F6.