Termo de Homologação

PROCESSO

:

24.0.000000233-6

PROCEDIMENTO

:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90012/2024

OBJETO

:

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de seguro total aos veículos que compõem a frota da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

 

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, critério de menor preço por grupo, visando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de seguro total aos veículos que compõem a frota da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº. 112/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0895697), bem como o Parecer nº. 015/2024, do Controle Interno (evento 0897200), ADJUDICO o objeto à licitante MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (CNPJ 61.074.175/0001-38), e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 90012/2024, consoante Relatório de Julgamento (evento 0895283) e proposta encartada nos autos.

 

Publique-se.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 

 


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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 27/06/2024, às 16:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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