Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 01

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2023

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 18.0.000002369-4

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins e o Município de Palmas

OBJETO: Alteração da Cláusula Primeira do Termo de Cooperação Técnica nº 011/2023 que tem por objeto a cessão de servidores entre as instituições signatárias, para incluir os parágrafos terceiro e quarto.

DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO

                              Cinthia Alves Caetano Ribeiro Mantoan – Prefeita Municipal – Palmas-TO

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Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 27/06/2024, às 14:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0897104 e o código CRC F9660927.