Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2023
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 18.0.000002369-4
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins e o Município de Palmas
OBJETO: Alteração da Cláusula Primeira do Termo de Cooperação Técnica nº 011/2023 que tem por objeto a cessão de servidores entre as instituições signatárias, para incluir os parágrafos terceiro e quarto.
DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO
Cinthia Alves Caetano Ribeiro Mantoan – Prefeita Municipal – Palmas-TO
Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 27/06/2024, às 14:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0897104 e o código CRC F9660927. |