Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 02

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2019

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 19.0.000000381-9

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins e Procuradoria Geral do Estado do Tocantins

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 003/2019 firmado entre a DPE-TO e PGE-TO, que visa estabelecer cooperação técnica e intercâmbio científico educacional e cultural visando troca de experiências, informações e tecnologias, da oferta mútua de cursos de capacitação, de aperfeiçoamento funcional nas modalidades presencial e a distância, bem como atividades complementares de interesses comuns.

DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024.

VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a partir do dia 05 de junho de 2024 até 04 de junho de 2027.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO

                              Kledson de Moura Lima – Procurador Geral – PGE-TO

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Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 25/06/2024, às 08:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0895731 e o código CRC B1FCC859.