Termo de Homologação

PROCESSO

:

24.0.000000626-9

PROCEDIMENTO

:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90016/2024

OBJETO

:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para a execução de base para a acomodação de módulos adaptados tipo contêiner e serviços acessórios, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais nos ambientes internos e externos, para implantação dos Econúcleos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos municípios de Arraias, Araguacema Formoso do Araguaia e Ponte Alta do Tocantins.

 

 

 

 

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por grupo, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para a execução de base para a acomodação de módulos adaptados tipo contêiner e serviços acessórios, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais nos ambientes internos e externos, para implantação dos Econúcleos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos municípios de Arraias, Araguacema, Formoso do Araguaia e Ponte Alta do Tocantins.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº. 107/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0893957), bem como o Parecer nº. 13/2024, do Controle Interno (evento 0895220), ADJUDICO os itens 1, 2 e 3 à licitante BACELAR EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 44.525.056/0001-35), pelos valores de, respectivamente, R$ 167.681,35 (cento sessenta e sete mil, seiscentos e oitenta e um reais, e trinta e cinco centavos), R$ 196.110,01 (cento e noventa e seis mil, cento e dez reais, e um centavo) e R$ 158.911,59 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e onze reais, e cinquenta e nove centavos); e o item 04 à licitante PALMAS COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA (CNPJ 13.128.777/0001-88), pelo valor de R$ 179.512,92 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e doze reais, e noventa e dois centavos), e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 90016/2024, consoante Relatórios de Julgamento (eventos 0890853, 0890854, 0890856 e 0890857) e propostas encartadas nos autos.

Publique-se.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

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